Termos de Uso

Condições de uso da plataforma Haber Studios: cadastro, passe de 24 horas, plano anual, prazos de acesso e regras de conduta.

Conteúdo em revisão jurídicaÚltima atualização indicada no documento

Idioma dos documentos

Os documentos legais são publicados em português, idioma de referência para efeitos jurídicos. Traduções oficiais serão publicadas após a revisão jurídica.

Este texto é uma base preparada para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes devem ser preenchidos com os dados oficiais da empresa antes da publicação.

1. Quem somos

A plataforma Haber Studios é operada por [Razão social da empresa], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço completo].

Contato para dúvidas, solicitações e suporte: [e-mail de contato].

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, contratar um acesso pago ou assistir a qualquer conteúdo, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Se você tem menos de 18 anos, o uso da plataforma deve ser feito com autorização e supervisão de um responsável legal.

3. Conta de usuário

O cadastro exige informações verdadeiras e um e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

A conta é pessoal e não pode ser compartilhada, vendida ou cedida. Podemos suspender contas com indícios de uso fraudulento, compartilhamento de acesso ou tentativa de cópia do conteúdo.

4. Filmes gratuitos, passe de 24 horas e plano anual

Alguns títulos são gratuitos. Para os demais, o acesso é contratado individualmente por filme: passe de 24 horas, plano mensal com renovação automática ou plano anual pré-pago com 12 meses em uma única cobrança. Os valores e a moeda aplicável à localização do usuário são informados antes da confirmação.

O acesso pago é temporário, pessoal e não exclusivo, válido apenas por streaming, sem download, sem exibição pública e sem qualquer forma de redistribuição.

O acesso vale apenas para o filme contratado. O passe libera o título por 24 horas contadas da confirmação do pagamento. O plano mensal libera o título por um mês, renovando automaticamente até o cancelamento. O plano anual pré-pago libera o título por 12 meses. Encerrado o período, o acesso expira automaticamente.

5. Pagamentos, moedas e impostos

Os pagamentos são processados por provedores de pagamento externos. A Haber Studios não armazena dados completos de cartão.

Os preços podem ser exibidos em reais (BRL) ou em outra moeda conforme o país do usuário. Conversões, tarifas internacionais e impostos aplicáveis podem ser cobrados pelo emissor do cartão ou pelo provedor de pagamento.

6. Propriedade intelectual

Todos os filmes, trilhas, personagens, imagens, textos, marcas e elementos visuais da plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem à Haber Studios ou a seus licenciadores.

É proibido gravar a tela, baixar, copiar, editar, retransmitir, legendar, dublar, exibir publicamente ou disponibilizar o conteúdo em qualquer outro serviço. Violações podem gerar suspensão da conta e responsabilização civil e criminal.

7. Requisitos técnicos

A reprodução depende de conexão de internet estável e de um navegador atualizado compatível com streaming protegido. Qualidade de imagem e som podem variar conforme a velocidade da conexão e o dispositivo.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos incluir, atualizar ou remover títulos do catálogo, além de realizar manutenções que interrompam temporariamente o serviço. Acessos ativos afetados por indisponibilidade relevante serão tratados conforme a Política de Reembolso.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma ou por e-mail, e a data da última revisão será atualizada nesta página.

9. Cancelamento e encerramento

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento e cancelar a renovação do plano anual pago mensalmente, respeitado o compromisso de 12 meses previsto na contratação. Períodos já usufruídos não são reembolsados por encerramento voluntário.

10. Limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Não nos responsabilizamos por falhas na conexão do usuário, incompatibilidades de dispositivo ou indisponibilidades causadas por terceiros.

Nossa responsabilidade, quando cabível, limita-se ao valor efetivamente pago pelo período de acesso em questão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Última revisão: [data da última revisão].