Idioma dos documentos
Os documentos legais são publicados em português, idioma de referência para efeitos jurídicos. Traduções oficiais serão publicadas após a revisão jurídica.
Este texto é uma base preparada para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes devem ser preenchidos com os dados oficiais da empresa antes da publicação.
1. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que nenhuma reprodução tenha sido iniciada no período contratado.
Nesse caso, o reembolso é integral e feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
2. Acessos já utilizados
Depois do primeiro play, o passe de 24 horas é considerado consumido e não é reembolsável. No plano anual, o cancelamento interrompe as cobranças futuras conforme as condições contratadas, sem devolução dos meses já utilizados, exceto nos casos de falha técnica descritos abaixo.
3. Falha técnica comprovada
Se o filme não abrir, apresentar interrupções constantes por problema da plataforma, ficar sem áudio ou sem imagem, você pode solicitar reembolso integral ou a reabertura do prazo de acesso.
Analisamos o registro técnico da sessão para confirmar a falha. Problemas na conexão de internet do usuário ou em dispositivos incompatíveis não geram reembolso, mas nossa equipe ajuda a resolver.
4. Cobrança duplicada ou não reconhecida
Cobranças em duplicidade são reembolsadas integralmente. Cobranças não reconhecidas são investigadas junto ao provedor de pagamento; havendo indício de fraude, o acesso é bloqueado e o valor devolvido.
5. Remoção de título com acesso ativo
Se um filme for retirado do catálogo durante um passe de 24 horas ainda não utilizado, o valor é reembolsado integralmente. No plano anual, avaliamos compensação proporcional quando a remoção afetar parte relevante do catálogo.
6. Como solicitar
Envie um pedido para [e-mail de contato] informando o e-mail da conta, o acesso contratado, a data da compra e o motivo. Responderemos em até 5 dias úteis.
Aprovado o reembolso, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento. O prazo de crédito depende do banco ou emissor do cartão, normalmente entre 5 e 30 dias.
7. Pagamentos internacionais
Em compras em moeda estrangeira, o reembolso é feito no valor original da transação. Variações de câmbio e tarifas de conversão cobradas pelo emissor do cartão não são de nossa responsabilidade.