Idioma dos documentos
Os documentos legais são publicados em português, idioma de referência para efeitos jurídicos. Traduções oficiais serão publicadas após a revisão jurídica.
Este texto é uma base preparada para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes devem ser preenchidos com os dados oficiais da empresa antes da publicação.
1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é [Razão social da empresa], CNPJ [CNPJ].
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [e-mail do encarregado de dados].
2. Dados que coletamos
Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
Dados de transação: títulos alugados, valor, moeda, data, situação do pagamento e identificador da transação no provedor de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão.
Dados de uso: filmes assistidos, progresso de reprodução, itens salvos na lista, dispositivo, navegador, idioma e endereço IP.
Dados de suporte: mensagens que você nos envia por e-mail ou pelos canais de atendimento.
3. Para que usamos os dados
Criar e manter sua conta, autenticar acessos e liberar os filmes a que você tem direito (execução de contrato).
Processar pagamentos, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais e legais (obrigação legal).
Prevenir fraude, compartilhamento indevido de conta e cópia não autorizada dos filmes (legítimo interesse).
Medir audiência e melhorar a plataforma, com dados agregados sempre que possível (legítimo interesse).
Enviar comunicações sobre novidades e lançamentos, apenas com o seu consentimento e com opção de descadastro em cada mensagem.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário com operadores que sustentam o serviço: provedor de infraestrutura e banco de dados, provedor de hospedagem e entrega de vídeo, provedor de pagamento, serviço de envio de e-mails e ferramenta de métricas.
Alguns desses provedores estão fora do Brasil. As transferências internacionais são feitas com salvaguardas contratuais adequadas, conforme a LGPD.
Não vendemos dados pessoais.
5. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies necessários (sessão, segurança e preferências de reprodução), que não podem ser desativados, e cookies opcionais de análise, usados somente após o seu consentimento.
Você pode aceitar, recusar ou revisar sua escolha pelo aviso de cookies exibido na plataforma e pelas configurações do seu navegador.
6. Por quanto tempo guardamos
Dados de conta: enquanto a conta existir e por até 5 anos após o encerramento, para defesa em eventuais disputas.
Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
Dados de uso e métricas: por até 24 meses, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.
Para exercer qualquer direito, escreva para [e-mail do encarregado de dados]. Responderemos nos prazos previstos na LGPD, podendo solicitar confirmação de identidade por segurança.
8. Segurança da informação
Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por usuário, segregação de chaves e segredos fora do código-fonte, registro de eventos sensíveis, backups periódicos e revisão de permissões no banco de dados.
Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Crianças e adolescentes
O catálogo é voltado ao público familiar. O cadastro e o pagamento devem ser feitos por um adulto responsável, que responde pelo uso da conta por menores.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é [data da última revisão] e mudanças relevantes serão informadas na plataforma.